Lula irá propor pacto federativo aos prefeitos

Da Agência Nordeste

No encontro com os prefeitos amanhã, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor um pacto federativo com dez pontos para combater as desigualdades sociais e sustentar o desenvolvimento do país. As propostas do Palácio do Planalto estarão presentes em uma cartilha que será distribuída aos chefes dos municípios. O acordo terá validade até 2012.

A ideia do governo é avançar em dez indicadores sociais: erradicação da pobreza; educação básica de qualidade; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhoria da saúde materna; combater o HIV/Aids, a dengue e outras doenças; erradicar o sub registro civil de nascimento; garantir a qualidade de e a sustentabilidade ambiental; estabelecer parcerias com o governo federal para o desenvolvimento e qualificar a gestão dos municípios.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, afirmou que o pacto consiste numa parceria entre governo federal e municipal e que os prefeitos precisarão se comprometer com a melhoria dos índices. Durante o encontro, os ministros vão explicar aos prefeitos como se inserir nos programas federais ou nas linhas de financiamento para obter recursos capazes de melhorar os indicadores. A cartilha vai informar aos prefeitos os índices de cada área no Brasil e sua trajetória últimos anos e décadas, além de apontar quais serão os números recomendados.

Transição

Em meio às articulações, o governo também deve apresentar aos prefeitos, a proposta de regulamentação do processo de transição de governos. O texto, em tramitação no Congresso, prevê regras e prazos para que o governante repasse dados ao seu sucessor no âmbito federal, estadual ou municipal.

O objetivo é estabelecer normas para a formação da equipe de transição e as penalidades para o governante que não cumprir a lei, além das já previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. As regras gerais seriam regulamentadas pelos estados e municípios.