Superfaturamento na Refinaria de Suape e polêmicas do Plano Habitacional de Lula. Veja as principais notícias de hoje

27/03/2009
Por Wagner Gomes

AS IRREGULARIDADES DA REFINARIA
A Refinaria de Suape é citada no relatório da Operação Castelo de Areia como exemplo de desvio de recursos públicos. Foram 12 irregularidades detectadas por auditoria do Tribunal de Contas da União. Entre elas estão subcontratos feitos sem licitação, ausência de licença ambiental e superfaturamento de 59 milhões de reais.

DIFERENÇA DE VALORES
Numa primeira análise, os técnicos do TCU detectaram superfaturamento de R$ 72 milhões. Mas, após acolher em parte os primeiros argumentos da Petrobras e do consórcio, o valor foi revisto para R$ 59 milhões, quantia paga pela estatal às empreiteiras.

EMPRESA NÃO COMANDA CONSÓRCIO
A empreiteira Camargo Corrêa faz parte do Consórcio Terraplanagem, que venceu a licitação da obra, mas não o lidera. O comando é da Norberto Odebrecht. As irregularidades apontadas pelo TCU referem-se à primeira fase da obra, que deve consumir cerca de R$ 400 milhões do custo total de R$ 10 bilhões.

RESPOSTÃO
Consórcio Terraplanagem diz que está "consciente da regularidade dos preços praticados" e que "cumpre fielmente" o contrato. A Petrobras informa "considerar que não houve sobrepreço ou superfaturamento" e diz que há uma diferença nos parâmetros usados pelo TCU e pela empresa, o que gerou divergência de valores.

O QUE DIZ O TRIBUNAL DE CONTAS
Segundo a auditoria, o consórcio contratou profissionais, serviços e equipamentos por valores com "enorme discrepância" em relação aos preços de mercado. Como essa etapa da obra se assemelha à construção de uma estrada, o TCU usou como referência o sistema de custos do Dnit. Alguns serviços custaram cerca de 1.000% a mais do que os valores de referência.

A PDVSA ESTÁ POR FORA
A refinaria vive impasse para a criação de empresa mista que vai construí-la e administrá-la. O impasse tem versões divergentes. Até agora, só a visão da Petrobras tinha sido divulgada.. O avançar das concorrências, sem a PDVSA, é justamente uma das preocupações da venezuelana, que vê a Petrobras negociar os contratos da provável parceria sem consultá-la.

AÍ É QUE ESTÁ O PROBLEMA
Segundo a PDVSA, a Petrobras informou que a refinaria hoje custaria cerca de 9 bilhões de dólares. Mas o projeto foi inicialmente anunciado por 2 bilhões e meio e depois por 4 bilhões. Confirmado o número, sairia por 3,6 vezes o montante inicial, de 2005.

E PODE TER PREJUÍZO
Os venezuelanos temem que a PDVSA só seja autorizada a entrar quando tudo já estiver pronto. Nesse caso, a empresa teria de aplicar 40% do investimento total -muito superior ao inicial-, sem ter participado de nenhuma etapa licitatória.

“É UMA QUADRILHA”
A procuradora da República Karen Jeanette Kahn, responsável no Ministério Público Federal pela Operação Castelo de Areia, diz que os executivos presos da Camargo Corrêa operavam como uma "típica organização criminosa" e que representam "um perigo real" à sociedade.

ATÉ QUEM É DA JUSTIÇA RECEBEU
Responsável pelo órgão do governo federal que vai ter a obrigação de recuperar dinheiro eventualmente mandado para o exterior ilegalmente pela Camargo Corrêa, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, recebeu em 2006 doação de campanha da empresa no valor de 50 mil reais.

PARCERIA RENDE MUITO
A Camargo Corrêa tem mantido uma parceria lucrativa com o governo Federal nos últimos anos. Desde 2003, a empresa recebeu cerca de 355 milhões de reais do governo Federal. Isso equivale a uma média de cerca de R$ 50 milhões anuais, apenas em verbas federais, já que a empresa também tem atuação forte nos Estados e municípios.

O DERRAME DE DINHEIRO NO SENADO
Além de hora extra em mês de férias, 9.512 funcionários do Senado, entre ativos, aposentados e pensionistas receberam R$ 83 milhões de ajuda de custo referente aos meses de dezembro de 2008 e fevereiro deste ano. O pagamento não consta no contracheque dos servidores da Casa.

MAIS UM GOVERNADOR NA CORDA BAMBA
O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, emitiu um parecer em que recomendou a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do PMDB. Miranda é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Ele ainda será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

CIRO É CANDIDATO
O deputado federal Ciro Gomes diz que “não há a menor chance” de a base aliada ao governo de Lula apoiar apenas uma candidatura na disputa presidencial do ano que vem. E não esconde mais que tem a intenção de ser candidato à Presidência pela terceira vez.

MAS TEM UMA RESSALVA
Ciro Gomes observa que talvez não precise disputar a eleição caso Aécio Neves consiga se viabilizar como presidenciável do PSDB. Porém, considera a hipótese pouco provável, dizendo que sente que Aécio vai ser “triturado” por José Serra.

QUEREM MAIS
Secretários estaduais de habitação querem que municípios com menos de 50 mil habitantes também sejam contemplados pelo programa habitacional de Lula. No programa, que deve contemplar municípios com mais de 100 mil habitantes e alguns com mais de 50 mil, são os Estados e municípios quem devem definir onde, quando e quem será beneficiado.

PROPOSTA JÁ TEM APOIO
Escolhido relator da MP do pacote habitacional, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, vai dar dor de cabeça. Ele pretende, sim, estender o programa às cidades com 50 mil habitantes.

MORAR NO CENTRO
Uma campanha para incentivar a moradia no Centro do Recife, pelo aproveitamento de prédios já construídos e sem uso, vai ser lançada dia 30 de abril por ONGs que prestam assessoria a comunidades carentes. A iniciativa se soma ao projeto divulgado pelo governo federal.